Controle judicial da efetivação do direito à saúde e o princípio da escassez
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
Artigos
e outras publicações
Contribuição social sobre o lucro – diferenciação ou sobrecarga
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
Caminhos para tributação das bebidas açucaradas no Brasil
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
Benefícios fiscais – proibição de vantagem em decorrência de patrocínio ou doação
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
As compensações financeiras da União aos estados e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão n. 25
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
A Lei Kandir e a desoneração das exportações – análise da ADO 25
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal – precedentes e desafios atuais
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
Legislação tributária – Debates e perspectivas para a 56ª Legislatura (2019-2023)
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
Novo regime fiscal – Histórico e controvérsias constitucionais
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos