As compensações financeiras da União aos estados e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão n. 25
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
Livros,
artigos e outras publicações
A Lei Kandir e a desoneração das exportações – análise da ADO 25
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal – precedentes e desafios atuais
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
Legislação tributária – Debates e perspectivas para a 56ª Legislatura (2019-2023)
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
Novo regime fiscal – Histórico e controvérsias constitucionais
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
O papel do Poder Judiciário em matéria tributária no contexto da calamidade pública
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
Orçamento público – uma visão analítica
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
Os tributos e os direitos fundamentais
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
Tributação de bebidas açucaradas – experiência internacional e debates legislativos no Brasil
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos
Tributação na era digital – desafios e oportunidades
Artigos Publicados em Periódicos Acadêmicos